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Direito da Unifor discute democracia, igualdade e liberdade

Em uma homenagem a Simone de Beauvoir, curso de Direito da Universidade de Fortaleza traz debate sobre filosofia do Direito.

 

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A profa. Erotilde Honório, em performance, representa
Simone de Beauvoir: “que nada nos defina, que nada nos
sujeite, que a liberdade seja nossa própria substância”.

De 1º a 3 de outubro, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Unifor promoveu o I Seminário Democracia, Igualdade e Liberdade: Aspectos Jurídicos e Filosóficos. O evento teve como principal objetivo incentivar os alunos a compreender que, no âmago de importantes temas que emergem na sociedade atual, encontram-se ideias filosóficas que não podem deixar de ser estudadas e relacionadas com a prática.

 

Nascida há mais de um século, a filósofa francesa Simone de Beauvoir permanece no centro dos debates modernos e seus escritos são uma referência filosófica nas discussões sobre liberdade e igualdade entre homens e mulheres. Por ser uma das pensadoras mais importantes do século XX, notadamente por seu posicionamento a favor da democracia, o curso de Direito da Unifor prestou uma homenagem, colocando-a no centro das discussões.

 

A abertura do evento anunciava: estávamos diante de um acontecimento marcante. Provida de uma atuação surpreendente, a profa. Erotilde Honório, diretora de Comunicação e Marketing da Unifor, encarnou Simone, brindando os presentes com uma introdução ao pensamento da filósofa, numa performance que deixou transparecer a influência do trabalho da pensadora em sua própria personalidade. “Que nada nos defina, que nada nos sujeite, que a liberdade seja nossa própria substância”, repetia a profa. Erotilde. A mensagem era clara: a luta de Simone continua.

 

“Diante de frustrações e decepções do cotidiano que afastam as pessoas do Direito e fazem com que desacreditem dele, é necessário fazer um grupo de debate sobre justiça, democracia, igualdade e liberdade. Repensar esses valores é essencial para a construção de um novo Direito”, acredita professora Gina Vidal Marcílio Pompeu, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unifor (PPGD).

 

Para a profa. Dra. Katya Kozicki (PUC/PR), palestrante da primeira mesa do seminário, o Direito precisa ser discutido. “A democracia é um verbo em gerúndio, é um construindo, é um fazendo, um montando, daí a relevância de se fazer um seminário de filosofia que verifica questões ligadas à igualdade, à liberdade e também à prática do Direito.

 

De acordo com a profa. Cristiane Aquino, o seminário abordou questões relativas à democracia, tanto do ponto de vista do Direito Público como da Filosofia Jurídica. “Tivemos uma mesa sobre interpretação e aplicação do Direito, onde foi debatida a importância da filosofia para a interpretação do Direito, outra sobre democracia e igualdade, onde discutimos os direitos das minorias, tais como questões de gênero e raciais. Também contamos com uma sobre filosofia e direitos humanos, que rendeu um interessante debate sobre problemas relacionados à segurança pública”, enfatiza.

 

Para a professora, o seminário foi relevante porque apresentou prática e teoria. “Relacionamos problemas reais da sociedade que vivemos com as teorias, aproximando a filosofia dos alunos”.

 

“Temos que enfrentar as desavenças teóricas do próprio Direito. Temos que ver a filosofia do Direito como parte da filosofia política, fazer uma teoria democrática do Direito e pensar uma teoria que cumpra esse papel. Não consigo separar a filosofia do Direito da democracia, igualdade e liberdade a que ele serve”, conclui o prof. Dr. Thomas Bustamante (UFMG).

 

DEPOIMENTO

 

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“O Direito não se encerra na legislação. Para entender a legislação é necessário entender a própria natureza humana. Temas como filosofia e política são importantes para tirar o estudante da sua zona de conforto e mostrar que para entender realmente o Direito é necessário compreender sua complexidade, discutir temas que estão ligados à própria interpretação do Direito, que são indissociáveis da democracia, igualdade e liberdade”.

 

Yuri Gondim, aluno do 5º semestre do curso de Direito da Unifor.

 

 

 

 

Leia a edição completa do Unifor Notícias Nº 244

 
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