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Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional

Juristas nacionais e internacionais estiveram na Unifor debatendo temas relacionados ao Direito Ambiental em evento promovido pelo CCJ

Fomentar a interdisciplinaridade da ciência do Direito e agregar juristas das áreas ambiental, constitucional e internacional. Esses foram os objetivos do III Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, realizado nos dias 16 e 17 de maio pelo Centro de Ciências Jurídicas.

O evento trouxe renomados juristas nacionais e internacionais, entre eles: Jorge Miranda (Universidade Clássica de Lisboa), Wagner Menezes (USP), Norma Padilha (Unisantos), Dulcilene Rodrigues (Unisinos e Unicsul), Humberto Cunha e Martonio Mont’Alverne (Unifor) e Alessander Sales (Procuradoria da República).

“O Direito Ambiental passou a ser bastante discutido e agora faz parte de cada pedaço social. Hoje a legislação ambiental está mais ampla, não se preocupa apenas com a punição para os agressores ambientais. Mudou-se o conceito de ambiente, que agora estende-se também à família e ao trabalho. E essa é uma discussão internacional. Trabalhar questionamentos nestes três âmbitos – ambiental, constitucional e internacional – é muito enriquecedor, pois dá oportunidade de atualização a nossos alunos e professores para o desenvolvimento de pesquisas”, avalia o diretor do CCJ, professor Sidney Guerra.

O palestrante convidado Jorge Miranda, professor da Universidade Clássica de Lisboa, ressalta que o seminário tratou de assuntos de interesse para toda a sociedade. “Temas como a preocupação com o ambiente nas constituições, o desenvolvimento dos direitos ambientais, a solidariedade e a responsabilidade entre as gerações devem estar sempre em discussão pela sociedade. Ainda falta muito a se fazer para concretizar legalmente a constituição. Continua havendo muita desordem urbanística, falta de planejamento e ordenamento do território. A zona costeira está desprotegida e se intensifica a erosão com o avanço do mar. Os rios ainda estão muito assoreados, há pouca prevenção dos incêndios florestais. Percebe-se atualmente maior esforço para com as áreas verdes, mas estamos longe de conseguir resultados satisfatórios”.

Na ocasião, também foi lançada a obra Direitos Fundamentais: uma perspectiva de futuro, com organização de Jorge Miranda. “A obra reúne sete artigos de doutorandos e mestrandos da Universidade de Lisboa. São tratados temas como liberdade de escolha de tratamentos médicos por idosos e dignidade do trabalhador”, comenta a professora Bleine Caúla, que fez a coordenação do volume juntamente com Bruna Souza e Valter do Carmo.

 

Leia a edição completa do Unifor Notícias Nº 230

 

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