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Ética em reprodução assistida

por Marcelo Borges Cavalcante*

216_artigounifor_reproducaoA medicina reprodutiva tem como marco inicial o nascimento de Louise Brown, em 25 de julho de 1978, na Inglaterra, o primeiro bebê concebido através da Fertilização in Vitro (FIV), técnica desenvolvida pelos pesquisadores Robert Edwards e Patrick Steptoe. Não existe uma estatística confiável, mas estima-se que, até hoje, a FIV (popularmente conhecida como bebê de proveta) foi responsável pelo nascimento de quatro milhões de crianças em todo o mundo. O avanço e a popularização dos tratamentos realizados em casais com dificuldade para engravidar geraram uma falsa impressão na população de que para engravidar basta querer. Porém, existem limites éticos que devem ser respeitados, porque colocam em xeque o respeito aos direitos privados de uma pessoa. A novela Fina Estampa da Rede Globo traz um exemplo das consequências da má conduta médica em uma reprodução humana assistida.

Na trama, a personagem Beatriz (atriz Monique Alfradique), que doou óvulos para a FIV de uma mulher infértil, descobre que é a mãe biológica da filha de Esther (Júlia Lemmertz). Geneticamente, a menina foi concebida a partir do óvulo de Beatriz e do sêmen de Guilherme (Isio Ghelman), o falecido irmão de Danielle (Renata Sorrah), médica especialista em reprodução humana. Por outro lado, foi Esther quem carregou a criança em seu ventre durante nove meses. Há ainda a questão que Danielle manipulou a situação, por interesses pessoais, para que o bebê fosse gerado a partir do material genético de seu irmão e de Beatriz, pois ela sabia que o casal sonhava em ter filhos antes da trágica morte de Guilherme. Beatriz e Esther irão brigar na justiça pela criança. Daí o impasse: Vitória é filha de quem?

O Conselho Federal de Medicina (CFM), através da Resolução 1.957 de dezembro de 2010, orienta que a doação de gametas (óvulos e espermatozoides) nunca deve ter caráter lucrativo ou comercial e os doadores não devem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa. No caso de uma doação de óvulos, a mulher doadora deve estar em tratamento (FIV) e doará somente os óvulos excedentes. Não é permitida a doação de gametas de filha para mãe, de sobrinha para tia e entre amigas. Vários casais desejam indicar a doadora, para facilitar o tratamento, suposta segurança do casal ou por desconhecimento da norma ética, mas essa prática deve ser coibida pelo médico especialista, para evitar questionamentos judiciais futuros, como dúvidas em relação à paternidade ou maternidade e direitos de herança.

Outro ponto polêmico no caso de Fina Estampa foi a utilização de sêmen congelado após a morte do doador. De acordo com o CFM, não constitui ilícito ético a reprodução assistida post mortem desde que haja autorização prévia específica do(a) falecido(a) para o uso do material biológico criopreservado (espermatozoide ou óvulo), de acordo com a legislação vigente. Parece que Guilherme não havia definido o destino de seu sêmen após sua morte. Portanto, Dra. Danielle não poderia ter utilizado o sêmen de Guilherme, em nenhuma hipótese, para realizar o tratamento de Esther.

A médica responsável pelo caso da novela, Dra. Danielle, quebrou regras éticas em interesse próprio. Beatriz realizou a doação espontaneamente, porém não pretendia engravidar, e Esther realizou o tratamento achando que todas as normas estavam sendo seguidas. Dra. Danielle também fez uso do sêmen de seu irmão indevidamente. Por último, a informação foi revelada para Beatriz pela secretária da Dra. Danielle, que não deveria ter acesso a conteúdo sigiloso de pacientes. Parece que Beatriz e Esther foram vítimas da Dra. Danielle. A justiça decidirá quem terá a guarda da criança.

Casos como o de Fina Estampa podem acontecer na realidade. A busca incessante por melhores resultados (maiores taxas de gravidez por tratamento realizado), os interesses pessoais e o interesse financeiro, mesmo que seja para concretizar o desejo de um casal infértil, não são justificativas para que desvios de conduta sejam cometidos. Médicos, biólogos e outros profissionais envolvidos diretamente nos serviços de reprodução assistida devem ser rigorosos no seguimento dos princípios éticos, a fim de assegurar que os desejos de seus pacientes e a vida humana sejam preservadas, não transformando o sonho em um pesadelo.

* Marcelo Borges Cavalcante é professor assistente do curso de Medicina da Unifor e é médico do Centro de Reprodução Assistida do Ceará. Possui especialização em Imunologia da Reprodução pela Chicago Medical School, nos Estados Unidos, mestrado em Ginecologia Obstetrícia pela Universidade Federal do Ceará, e é doutorando em Ciências Médicas pela mesma instituição.

Leia a edição completa do Unifor Notícias Nº 216

 

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