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Ex-aluno ganha prêmio de melhor tese da Europa em Direito Tributário

210_exalunodireitouniforO ex-aluno de Direito Iure Pontes Vieira, 31, recebeu o prêmio de melhor tese de doutorado da Europa em Direito Tributário (European Academic Tax Thesis Award 2011), em junho, na Suécia. O prêmio foi concedido pela Comissão Europeia (European Commission), órgão executivo da União Europeia, e pela Associação Europeia dos Professores de Direito Tributário (European Association of Tax Law Professors). “Esse prêmio, além de incentivar os estudos, é concedido com o objetivo de aprimorar certos conceitos que podem ser utilizados na própria Comissão Europeia”, explica Iure.

Com o título “La valeur en droit fiscal et douanier”, a tese do ex-aluno obteve nota máxima por unanimidade da banca examinadora na Universidade Panthéon-Assas, em Paris. Segundo Iure, a falta de um estudo teórico e sistemático sobre o que é valor e como esse valor deve ser fixado segundo a lógica do Direito Tributário e Aduaneiro o levaram a estudar o assunto. “Para se analisar um bem, tem que se observar a ótica das partes, ou seja, quando o acordo foi feito, onde foi feito e por quem foi feito. E não ficar só limitado ao valor de mercado. O preço/valor de um bem é decorrência das vantagens percebidas pelas partes em razão da posse ou da transferência desse bem”, conclui.

A tese de Iure possui 850 páginas e foi fruto de cinco anos de estudos. “Não conheço brasileiro que tenha ganhado esse prêmio. Venci outras barreiras, como a língua estrangeira, e venci entre os alunos europeus”, destaca.


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